A Receita Federal publicou o Edital nº 1/2020, com propostas destinadas à transação tributária de débitos em contencioso administrativo de pequeno valor, com
A Portaria Conjunta nº 55/2020, publicada no Diário Oficial da União suspende a entrada das novas fases do eSocial previstas para setembro de 2020. A alteração no c
Cronograma de novas fases do E-social é suspenso Leia mais »
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.024), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a ausência de profissional de enf
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso a um técnico de redes. O colegiado mante
Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a trabalhador Leia mais »
Uma funcionária de uma companhia de serviços financeiros obteve o direito de ser indenizada por despesas que teve para realizar o trabalho em home office. Os magistrados da 9ª Tu
Empresa deve indenizar empregado que adquire equipamentos para o trabalho home office Leia mais »
A desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, em análise de recurso ordinário interposto pela empresa., concluiu inválida a jornada de trabalho em que o empregado prestava servi
Turma decide por descaracterização de jornada por trabalho sempre exceder período Leia mais »
O Governo João Doria estende a quarentena em todo os 645 municípios do Estado
Governo de SP estende quarentena até 19 de setembro Leia mais »
Levantamento pretende ajudar no planejamento de ações contra Covid-19 nesses estabelecimentos
Anvisa prorroga prazo sobre ILPIs até dia 30 de setembro Leia mais »
Portaria foi revogada pelo ministro interino
Ministério da Saúde retira Covid-19 da lista de doenças de trabalho Leia mais »
Levantamento foi realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Saúde contribui para queda recorde do PIB no semestre Leia mais »
