MS lista itens para nacionalização
Rol de 21 medicamentos e equipamentos serão foco de transferência de tecnologia
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Rol de 21 medicamentos e equipamentos serão foco de transferência de tecnologia
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A quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná manteve a condenação imposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a uma empresa de comércio
Empresa é condenada por não empregar número de portadores de deficiência exigido por lei Leia mais »
Divulgamos a Resolução RE 4.421/2014 e 4.422/2014, do Superintendente de Fiscalização, Controle e Monitoramento da Agência Nacional de Vigilância Sanit&aa
Anvisa suspende os medicamentos ciprofloxacin e rifasan Leia mais »
A magistrada entendeu que o plano de saúde é uma obrigação acessória ao contrato de emprego acertado entre empregado e empregador e ela não pode ser sup
Hospital é condenado por cancelar plano de saúde de funcionária com câncer Leia mais »
RNs determinam normas para contratos e índice de reajuste
Definidas novas regras para a relação entre operadoras e prestadores Leia mais »
Divulgamos a Portaria Interministerial nº 2647/2014, que regulamenta as condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar e medidas de proteç&at
Regulamentadas medidas de proteção ao trabalhador à exposição ao fumo nos ambientes Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1522/2014, que aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. Destacamos, a inclu
Receita Federal aprova modelo de comprovante de rendimentos pagos e de IRRF Leia mais »
Divulgamos a Solução de Consulta 2006/2014 que dispõe sobre a redução de base de cálculo do IRPJ para atividade de imagenologia.
Redução de base cálculo do IRPJ para atividade de imagenologia Leia mais »
Divulgamos as portarias de nºs 451; 452 e 453, do Secretário de Inspeção do Trabalho, referentes aos Equipamentos de Proteção Individual.  
Procedimentos para o acesso ao sistema Caepi e credenciamento de laboratórios pelo MTE Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o uso de EPI podeafastar aposentadoria especial, no julgamento de ARExt, com repercussão geral, e fixou duas teses sobre os efeitos da utiliz
STF conclui que uso de EPI pode afastar aposentadoria especial Leia mais »