Ministério da Saúde vai avaliar todas as 201 unidades conveniadas no país em busca de possíveis irregularidadesO Ministério da Saúde fará um censo para avaliar se há irregularidades no tratamento de doentes em todos os 201 hospitais psiquiátricos do país conveniados ao SUS.
A portaria que institui a ação dever ser publicada hoje (28) no “Diário Oficial da União”. Ela dá prazo de 60 dias, a partir de 1º de setembro, para a conclusão das visitas.
Na semana passada, a Folha mostrou que 104 pessoas morreram em sete hospitais do tipo na região de Sorocaba em 2010, segundo o Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba. Devido ao número de óbitos, o ministério já fez vistorias na região. As análises farão parte do censo.
Auditoria no hospital Vera Cruz, privado e integrante do SUS em Sorocaba, indica “deficiências que afetam diretamente a qualidade da atenção, colocando pacientes em situação de risco e vulnerabilidade, com alta suscetibilidade para agravos e óbitos”.
Os principais problemas apontados são falta de profissionais e de informações em prontuários médicos. A partir do relatório, o ministério irá pedir que seja apresentado um plano de trabalho para adequação da situação do hospital.
O Vera Cruz afirmou que a taxa de mortalidade está dentro da média do Estado e, por isso, não concorda com a afirmação de que os pacientes estão em situação de risco devido a deficiências.
O hospital confirmou que há falta de profissionais, mas afirmou que isso decorre da baixa remuneração do SUS. Disse ainda que “está disposto a atender as determinações do ministério desde que haja a justa remuneração para tanto”.
Visitas também foram feitas nos outros hospitais da região. Segundo Adalberto Fulgêncio, diretor do SUS, os relatórios não estão prontos, mas, “muito provavelmente”, apontarão inadequações, como no Vera Cruz.
Vistorias
A ação nacional vai verificar a estrutura física dos hospitais, se o quadro de profissionais é suficiente para o atendimento e a evolução dos pacientes.
O objetivo é averiguar a adequação das instituições à reforma psiquiátrica, que há dez anos mudou a estrutura do atendimento em saúde mental no país, dando menos prioridade à internação.
Segundo Fulgêncio, as unidades não precisam ser fechadas, pois integram a política de saúde mental, mas para continuarem abertas e credenciadas ao SUS devem cumprir requisitos, como número mínimo de funcionários. Os hospitais que apresentarem problemas terão tempo para se adequar.
Fonte: Folha de S. Paulo
