Paralisação por reajuste deve atingir uma especialidade por vez ao longo de setembro
O atendimento a usuários de 12 planos de saúde deve ser suspenso no Estado em setembro. Segundo lideranças médicas, foram escolhidas operadoras que se recusaram a negociar o os honorários pagos por consulta. A paralisação, em rodízio, afetará uma especialidade por vez. Casos de urgência serão atendidos normalmente.
Segundo a Comissão de Mobilização Médica para a Saúde Suplementar, além das 12 operadoras afetadas (veja abaixo) outras 22 encaminharam propostas, avaliadas por entidades médicas. “As empresas têm se mostrado sensíveis e reconhecem que há uma grande defasagem no valor das consultas. Mas essas 12 (incluídas na paralisação) não responderam a nosso pedido de negociação”, afirma Jorge Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).
Os médicos reivindicam que o valor médio da consulta passe de R$ 30 para R$ 60 neste ano e continue a ser reajustado progressivamente até atingir o valor considerado ideal: R$ 80. E pedem que seja incluído no contrato entre os profissionais e as operadoras um índice de reajuste anual.
Sob pressão
Florisval Meinão, vice-presidente da APM, explica que os médicos decidiram fazer a paralisação em sistema de rodízio para não prejudicar os pacientes e, ao mesmo tempo, manter a pressão sobre as operadoras. Em abril, médicos de todo o País realizaram uma paralisação que afetou todos os planos de saúde, mas durou apenas um dia.
Em maio, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) adotou medida preventiva que proibia as lideranças médicas nacionais de organizar boicote a planos. As entidades que descumprissem a decisão poderiam pagar multa diária de R$ 50 mil. Os médicos haviam obtido liminar suspendendo os efeitos da decisão, mas ela foi derrubada no início do mês.
De acordo com Meinão, a APM não seria afetada pela proibição da SDE por ser uma entidade estadual e a decisão incluir apenas as lideranças nacionais. Procurada pela reportagem, a SDE não se manifestou.
A Fenasaúde, que representa Porto Seguro e Intermédica, informa que participa dos fóruns de debates sobre remuneração médica liderados pela ANS. A Cetesb afirma que já encaminhou à APM proposta de reajuste. A CET diz que negocia periodicamente com sua rede credenciada. A Notredame diz estar aberta a negociação. A Green Line e a Vale disseram não ter sido procuradas pela APM. A Volkswagen preferiu não se manifestar. As demais empresas não atenderam ao contato da reportagem.
Cronograma da Paralisação:
01 a 03 de setembro
Ginecologia e obstetrícia
08 a 10 de setembro
Otorrinolaringologia
14 a 16 de setembro
Pediatria
19 e 20 de setembro
Ortopedia e Traumatologia
21 a 23 de setembro
Pneumologia
28 a 30 de setembro
Cirurgia plástica
Os 12 planos atingidos: Ameplan, Assefaz, Green Line, Intermédica, Mediservice, Notredame, Porto Seguro, Pró Saúde e os planos de autogestão das empresas Volkswagen, Vale, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Fonte: O Estado de S. Paulo
Fotos: Osmar Bustos