Na proposta Orçamentária da União para o setor de saúde de 2012 estão previstos recursos no valor de R$ 79 bilhões. Mas, para o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), são valores absolutamente insuficientes. O tema foi objeto de uma reunião, nessa quarta-feira (16), com o Relator-Geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que demonstrou sensibilidade com a crise no SUS e a necessidade de mais recursos para a saúde.
Chinaglia explicou que algumas iniciativas já estão sendo tomadas para destinar mais dinheiro para o SUS em 2012. Mais especificamente, estão sendo reservados R$ 2,2 bilhões para Emendas de Iniciativa Popular. Nesse caso, as Prefeituras e as Câmaras de Vereadores, juntamente com suas comunidades, poderão encaminhar propostas voltadas para o setor de saúde. Se os municípios não se manifestarem dentro do prazo, 12 de dezembro, todo o dinheiro será destinado à atenção básica.
O Relator-Geral explicou ainda que o valor das emendas individuais dos parlamentares foi ampliado de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões e que os R$ 2 milhões adicionais deverão obrigatoriamente ser destinados para estruturação de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Na reunião com Arlindo Chinaglia, Darcísio Perondi aproveitou para pedir mais recursos para a saúde, a partir da reestimativa de receitas da União. Nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira (22).
Participaram da reunião com Arlindo Chinaglia, além do deputado Darcísio Perondi, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), as deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Rosane Ferreira (PV-PR), Jurandir Frutuoso, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), e José Ênio Duarte, do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
Conass diz que faltam R$ 3,7 bilhões – Segundo estudo apresentado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a crise do setor vem sendo agravada pelo subfinanciamento e a proposta Orçamentária para 2012 não resolve o problema. Só para manter os serviços hoje disponíveis no SUS, sem reajuste de tabela e sem novos procedimentos, seriam necessários mais R$ 3,9 bilhões no próximo ano, levando-se em conta apenas a média e alta complexidade, a atenção básica, medicamentos excepcionais e vigilância sanitária.
Fonte: assessoria do deputado Darcísio Perondi
