Especialistas do Reino Unido e Chile falam de suas experiências de sucesso
Amparados pelas experiências adquiridas em seus respectivos países, e cientes de que tais exemplos podem ser muito úteis ao Brasil, dois especialistas da área da saúde mundial participam do módulo de Sistema de Saúde Público-Privado, que acontece no dia 25 de maio, dentro do 16ª Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde. Do Chile virá seu ex-ministro da Saúde, Pedro García Aspillaga, e do Reino Unido, a diretora do Programa Internacional do Instituto de Saúde e Excelência Clínica do Reino Unido (NICE), Kalipso Chalkidou.
Chalkidou possui grande experiência nos processos que definem as prioridades em saúde amparadas por avaliações econômicas. A partir de sua experiência com o NICE, instituição voltada para o sistema de saúde do Reino Unido, a especialista apresentará exemplos de como instituições independentes podem ajudar na tarefa de realinhar prioridades de saúde, gerando bons resultados em custos e efetividade. “Estabelecer prioridades é uma tarefa difícil, exige reunir provas e valores e fazer julgamentos sobre o que pode e deve ser feito dentro do sistema de saúde”, explica Kalipso.
Para ela, definir prioridades é imprescindível, inclusive, no caso brasileiro. “O Brasil tem capacidade técnica forte no setor universitário, na avaliação de provas clínicas e econômicas, tem um sistema relativamente unificado de saúde e uma forte tradição de regulamentação junto à Anvisa e ao Ministério da Saúde”, opina.
Outra presença de peso no evento deste ano, o médico Pedro García é ex-ministro da Saúde do Chile e vem ao ClasSaúde apresentar sua experiência com o plano AUGE, que representa um dos exercícios de definição de prioridades em saúde mais importantes já realizados na América Latina.
O plano, que significa Atenção Universal com Garantias Explícitas, foi a chave para garantir a todos os chilenos o acesso a procedimentos de alta e média complexidade que até então não estavam disponíveis para a maioria da população, especialmente os mais pobres. Sua legislação, aprovada em 2004, é conhecida como Lei de Garantias para a Saúde.
Segundo García, o sistema funciona a partir de dois componentes conceituais. “O primeiro busca garantir 100% dos direitos de acesso da população chilena, pontualidade de atendimento, qualidade dos cuidados e proteção financeira para a solução de problemas. O segundo componente é que esta lei cria uma obrigação de tornar o sistema de saúde mais eficiente”. Esse sistema de garantias passa, inclusive, pelo uso de recursos públicos e privados.
Na opinião do ex-ministro, o Brasil também precisa encontrar formas de melhor assistir as populações mais vulneráveis dentro de seu sistema de saúde. “Um país tão importante como o Brasil, que tem feito progressos significativos nos últimos anos, também precisa encontrar formas que são reconhecidas para proporcionar o acesso universal. Se a experiência do Chile puder ajudar nesta questão, que assim seja”, conclui.
