A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Susep trabalham juntas para iniciar um fundo de capitalização para o pagamento das despesas com planos de saúde. O produto ainda não tem nome. Nas reuniões, está sendo chamado de VGBL Saúde.
“Queremos que a população com plano de saúde tenha condições de manter o pagamento no longo prazo, principalmente, no momento de redução da renda em função dos custos crescentes dos planos com o avanço da idade e da limitada renda do aposentado”, explica a gerente geral da área econômico-financeira e atuarial dos produtos da ANS, Rosana Neves.
As pessoas acumulariam dinheiro no produto de previdência Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) para o pagamento da mensalidade do plano de saúde na idade mais avançada.
E como motivar os jovens a poupar no VGBL Saúde? A proposta para atrair a atenção das pessoas e empresas seria livrar o produto do imposto de renda. O fundo receberia contribuições de empresas e de trabalhadores em atividade. Mesmo as pessoas jurídicas não teriam encargos sobre a contribuição feita ao VGBL Saúde dos trabalhadores.
Segundo Rosana Neves, o projeto ainda passa por discussões técnicas como, por exemplo, definir se os rendimentos do VGBL Saúde serão isentos do Imposto de Renda (IR) ou não haverá incidência do tributo sobre o rendimento acumulado. Outra dúvida técnica refere-se ao momento do resgate ou benefício do produto: poderá ser feito após a aposentadoria do titular do produto ou após um determinado período de acumulação? Também não está definido se a proposta tramitará por meio de um projeto de lei. “São assuntos que estão sendo estudados para operacionalizar o produto”, afirma Rosana.
A terceira reunião do grupo para a discussão do assunto está agendada para o final de 2011. Dentro da agenda regulatória da ANS, grande parte dos projetos será encerrada em 2012. “A expectativa é de que a finalização do VGBL Saúde também ocorra em 2012”, diz Rosana Neves.
Na avaliação do o vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Renato Russo, também vice-presidente de Vida e Previdência da SulAmérica, o VGBL Saúde seria uma forma de poupança para a saúde, especialmente, para aqueles que têm baixa renda. “O produto trará vantagens com o passar dos anos. Quanto maior o período de acumulação, maior será o volume de recursos acumulados sem a incidência do imposto”, afirma Russo.
O Brasil tem 62,27 milhões de beneficiários de planos médicos, hospitalares e odontológicos. Isso representa a fatia de 33% da população do país com 190 milhões de habitantes. No atual cenário, há potencial para mais segurados, principalmente considerado que a classe C tem acessado mais aos planos de saúde. Hoje, os planos seguem o regime financeiro mutualista. Por meio dele, todos pagam a mensalidade. A receita do total de prêmio é usada para o pagamento das despesas médicas, sem acumulação de valores.
Desde 2009, a Fenaprevi aguarda a análise da minuta de um projeto, listando dois produtos de previdência para acumulação de recursos na área de saúde e na de educação. Ambos os produtos ficariam livres do IR sobre a rentabilidade acumulada nos planos, desde que os recursos fossem aplicados na saúde e na educação. No entanto, com o interesse da ANS sobre o plano de previdência voltado à saúde, optou-se pela separação do encaminhamento dos temas educação e saúde presentes no projeto da Fenaprevi.
No começo deste ano, a ANS lançou uma agenda regulatória com itens prioritários para o setor de saúde. A agenda é composta de nove eixos. Um deles é o estudo de modelos de financiamento do setor de saúde. O assunto é uma das prioridades da agenda regulatória da agência.
Fonte: Valor Econômico
