Consulta pública sobre a proibição do mercúrio e liga de amálgama não encapsulado para odontologia
Consulta pública sobre a proibição do mercúrio e liga de amálgama não encapsulado indicados para uso
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A SBDI-I, por maioria, conheceu dos embargos, por contrariedade à súmula nº 443 do TST e, no mérito, por unanimidade, deu-lhes provimento para reconhecer o caráter
TST determina como discriminatória dispensa de empregada com tuberculose Leia mais »
A 6ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto do desembargador José Murilo de Morais, modificou a decisão de 1º grau que havia negado o pedido de um motorista de que fosse d
Empregado com transtorno mental deve ser reintegrado à empresa e receber indenização Leia mais »
Em uma sociedade de base patriarcal como a nossa, as mulheres, ainda hoje, sofrem discriminação nos mais diversos campos: político, social e profissional. A revoluç&atil
Direitos da mulher: a maternidade e os direitos que a protegem Leia mais »
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por dois votos a um, decisão do Tribunal Regional da 9ª Região (TR-PR) que concedeu estabilidade provisóri
Gestante não tem estabilidade em contrato temporário Leia mais »
Divulgamos a Resolução RDC nº 145/2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada no DOU, que proíbe em todo o território nacional a
Proibida a fabricação, importação, venda e uso de termômetros com coluna de mercúrio Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empre
Novas regras para os trabalhos Temporário e Terceirizado Leia mais »