A Contribuição Sindical Patronal é obrigatória a todos os estabelecimentos prestadores de serviços em saúde (de acordo com o capítulo III, artigos 578 a 609 da CLT) e tem cerca …
Contribuição Sindical Patronal vence no final de janeiro Leia mais »
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Divulgamos a Portaria MTE nº 1719/2014, que disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições do Ministério do Trabalho e Emprego.
Procedimentos relativos aos embargos e Interdições do MTE Leia mais »
Divulgamos a Resolução RE nº 114/2015, ANVISA, que determina a suspensão da distribuição e comércio do medicamento Peritosteril Andy Disc, solu&cce
Anvisa suspende lotes de solução para diálise após detecção de bactéria Leia mais »
Parecer Normativo Cosit nº 11, de 19 de dezembro de 2014 Assunto: Normas Gerais de Direito Tribut&aa
Receita Federal publica orientação sobre prescrição Leia mais »
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu por unanimidade nesta flexibilizar a importação do CBD (canabidiol) no Brasil. A substância der
Anvisa libera importação de medicamento derivado da maconha Leia mais »
Divulgamos a Portaria SAS/MS nº 1505/2014 que aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da esclerose múltipla. &n
Divulgamos a Resolução 153/2015, do Conselho Federal de Odontologia nº 153/2015, a qual regulamenta o uso de Hemocomponentes na prática clínica odontológi
Uso de hemocomponentes na prática clínica odontológica é regulamentado Leia mais »
Se um funcionário sofre um acidente de trabalho em uma função diferente da qual foi contratado e treinado, a negligência é da empresa. Por isso, uma companhia d
Empresa tem que devolver ao INSS valores gastos com trabalhador acidentado Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
