Anvisa inicia consulta pública sobre rotulagem de alimentos
Prazo para recebimento de comentários e sugestões será 60 dias
Anvisa inicia consulta pública sobre rotulagem de alimentos Leia mais »
Prazo para recebimento de comentários e sugestões será 60 dias
Anvisa inicia consulta pública sobre rotulagem de alimentos Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa 24/2014, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, que disciplina e uniformiza o procedimento a ser adotado, no â
Juntas Comerciais devem comunicar crime de lavagem de dinheiro ao Coaf Leia mais »
A base de cálculo de IRPJ é 8% nas atividades de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e hidroterapia. Divulgamos o Ato Declarat&
IRPJ é de 8% para fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e hidroterapia Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa SF/SUREM nº 7/2014 que disciplina os procedimentos de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimento, no municí
Taxa de fiscalização de estabelecimento Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 8.264/2014 que regulamenta a Lei 12.741/2012, a qual traz informações sobre a carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços.
Informações sobre a carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços Leia mais »
Art. 133, II, da CLT e art. 7º, XVII, da CF É devido o pagamento do terço constitucional relativo às férias, que deixarem
Pagamento do terço constitucional relativo às férias não usufruídas é devido Leia mais »
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.470/2014, foi redisciplinado o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dispondo, sobre:
IN redisciplina CNPJ Leia mais »
A Portaria nº 784/2014, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estabelece instruções para o contrato de trabalho temporário superior a três mes
Trabalho temporário superior a três meses Leia mais »
Empresas com mais de 100 mil beneficiários já possuem estrutura
ANS divulga retrato das Ouvidorias de operadoras Leia mais »
Projeto de lei passará pelo Senado em julho
Emagrecedores podem voltar ao Brasil Leia mais »