Entidade teme descredenciamentos
O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) encaminhou ofício em 15 de março ao diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Bruno Sobral, manifestando preocupação com as dificuldades que os estabelecimentos de saúde estão encontrando para firmar contratos com as operadoras de planos de saúde, principalmente no quesito reajuste. Periodicidade e índice pré-definido de reajustes nos contratos é uma exigência da Instrução Normativa nº 49, da ANS, que deveria estar vigorando desde novembro do ano passado, mas foi prorrogada pela Agência e passa a vigorar em 14 de maio.
“A IN 49 foi publicada em maio de 2012 e prorrogada justamente pela dificuldade de negociação entre as partes, já que os planos não estão oferecendo índices de reajuste condizentes com o aumento dos custos dos serviços. Estamos, portanto, perto do fim do prazo de vigência e a maioria dos estabelecimentos de saúde não conseguiu firmar instrumentos jurídicos capazes de garantir a sustentabilidade da organização. Nosso receio é que haja descredenciamentos, o que pode comprometer ainda mais o acesso dos usuários ao sistema, um dos problemas que já enfrentamos hoje”, alerta o presidente do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr.
A orientação do Sindicato é para que hospitais, clínicas e laboratórios NÃO ASSINEM contratos que possam inviabilizar as empresas em médio e longo prazos. “Estamos há anos sem reajustes ou amargando prejuízos consecutivos, o que compromete a nossa capacidade de investimento. Os contratos serão renovados automaticamente, por isso, é importante negociar bem para não comprometer o futuro da organização”, defende o dirigente sindical. Os problemas da ausência de contratos, de periodicidade nas negociações e de reajustes foram apontados em três pesquisas encomendadas pelo SINDHOSP aos institutos DataFolha e Vox Populi em 2003, 2007 e 2010. “Infelizmente os problemas persistem”.
Cabe aos planos de saúde, segundo a IN 49, enviar propostas de reajuste à rede credenciada. Entre os exemplos de propostas recebidas pelos estabelecimentos de saúde e comunicadas ao SINDHOSP estão: 25% do IPCA (1,57%); 30% do INPC (2,02%); 40% do IPCA (2,52%), ou um reajuste linear de 2%. Como comparação, nos últimos 12 meses o INPC, que é utilizado nas negociações salariais, está em 6,76%; o IPCA, em 6,31%; e o IGPM/FGV, 8,28%. “Já se passaram dez meses da publicação da IN 49 e a maioria dos estabelecimentos de saúde não firmou contratos e muitos sequer receberam propostas, por isso, alertamos a ANS e esperamos que ela pressione as operadoras para que negociações justas sejam firmadas, em benefício da qualidade dos serviços e da segurança dos pacientes”, finaliza Yussif Ali Mere Jr.
Fonte: SINDHOSP
