Consumo de cigarros ilegais, no entanto, cresceu; fabricantes dizem apoiar punição ao contrabando
O número de fumantes caiu cerca de 31% no país nos últimos nove anos, mas o hábito de fumar ainda permanece entre um em cada dez brasileiros, apontam dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quinta-feira (28).
Hoje, 11% dos brasileiros são fumantes. Em 2006, esse percentual era de 16%, de acordo com a pesquisa Vigitel, que monitora fatores de risco para a saúde.
Para o ministério, políticas como o aumento no preço dos cigarros, a proibição da propaganda e o aumento no rigor das leis antifumo colaboraram para a redução do número de fumantes no país.
O governo avalia, no entanto, que a redução poderia ter sido maior se não houvesse o crescimento do mercado ilegal de cigarros.
Em cinco anos, o percentual de fumantes que consome cigarros ilegais passou de 2,4% para 3,7%, segundo dados inéditos do Inca (Instituto Nacional de Câncer). Nas cidades próximas à fronteira com o Paraguai, o consumo de cigarro ilegal atinge 40% dos fumantes.
“Com isso, perdemos impostos e o impacto da política de preços”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
“A nossa ação fiscalizatória [contra o tabagismo] produz resultado aqui, mas aumenta o núcleo dos fabricantes no outro país que acabam tendo vantagem com essa ação. Se não tivermos uma ação coordenada no combate ao comércio ilegal, não teremos o resultado esperado.”
A pesquisa Vigitel ouviu 40.853 pessoas maiores de 18 anos, entre fevereiro e dezembro de 2014. Ela é feita desde 2006 em todas as capitais do país, por inquérito telefônico. A margem de erro varia entre as categorias –sendo a mais elevada de 3%.
Avanços e brechas
Entidades de controle do tabagismo comemoraram a redução, mas apontam brechas nas políticas em vigor.
Paula Johns, da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo), vê falhas na fiscalização, o que leva ao aumento do comércio ilegal.
“Não há inteligência coordenada entre todas as autoridades responsáveis”, afirma ela, que cita ainda outras lacunas na lei, como o uso de displays que chamam a atenção para os produtos nos pontos de venda e o patrocínio de eventos pelas indústrias.
Em nota, a Abifumo, que representa os fabricantes, disse apoiar as iniciativas de repressão ao comércio ilegal de cigarros, que “representa uma ameaça para a sociedade”.
Para a associação, medidas regulatórias propostas por grupos antitabagistas, como a restrição da exposição dos produtos nos pontos de venda, são “excessivas” e “contribuem para o crescimento do mercado ilegal”. A entidade não comentou a queda no número de fumantes.
Fonte: Folha de S. Paulo