Teste rápido para HIV e sífilis é mantido pela Justiça

Representantes da Sbac tentaram limitar a aplicação do teste

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Às vésperas de lançar o teste rápido para HIV e sífilis, o governo conseguiu vitória na Justiça em uma ação que ameaçava o programa destinado às pessoas com maior vulnerabilidade ao vírus, como gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais e usuários de drogas.
 
Representantes da Sbac (Sociedade Brasileira de Análises Clínicas) tentaram limitar a aplicação do teste, alegando que apenas farmacêutico, médico patologista e biomédico estariam aptos a realizar o teste.
 
A 17ª Vara Federal reconheceu que os testes rápidos podem ser feitos por profissionais da saúde de nível superior. Para a Justiça Federal "não há óbice legal para que profissionais de saúde, de uma forma geral, possam realizar os testes rápidos".
 
De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, a política foi planejada para que os testes sejam usados em um estágio inicial do diagnóstico, que não precisa ser feito em ambiente laboratorial.
 
A ideia é ampliar e tornar mais acessíveis os instrumentos para que a população consiga identificar a doença o mais rápido possível. O kit do teste rápido, que é produzido pelo laboratório BioManguinhos, apresenta o resultado em até 30 minutos.
 
Os testes rápidos começarão a ser aplicados no mês que vem. Atualmente, 40 organizações não governamentais, em todo o país, passam por treinamento para participar do programa.
 
A SBAC foi procurada pela Agência Brasil, mas não se manifestou.

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