Mais de cem representantes do setor da saúde, entre prestadores de serviços, operadoras de planos e fornecedores e distribuidores de materiais de alto custo, participaram, no dia 5 de fevereiro, do 9° Seminário Melhores Práticas em OPMEs para Reestruturação Ética do Setor, no Hotel Golden Tulip Belas Artes, em São Paulo.
No debate, Alberto Kaemmerer, cirurgião torácico e professor de Gestão em Saúde da Universidade Federal de Ciências da Saúde do RS, disse que “o brasileiro é especialista em driblar a legislação e a máfia que envolve a questão das órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) na saúde privada no país é pior que as organizações criminosas envolvidas com armas e drogas”.
Ele defendeu que os diretores técnico e clínico dos hospitais sejam pagos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para evitar o conflito de interesse. “Somente dessa forma não haveria conflito de interesse entre quem paga o salário e quem responde eticamente pelas ações em um hospital privado.”
Kaemmerer disse acreditar que para enfrentar o problema nada é preciso ser inventado. “O que precisamos é atacar a máfia das próteses com coragem, utilizando a legislação e ética, e a criar uma Câmara Técnica dentro dos Tribunais de Justiça. Pode não ser a solução definitiva, mas já é o primeiro passo.”
Gonçalo Vecina, superintendente do Hospital Sírio-Libanês, falou que aposta no gerenciamento dos processos como uma das soluções para a questão das OPMEs. “Cada um precisa cumprir o seu papel, desde o médico, o hospital, os fabricantes e distribuidores, a operadora até o Estado, cumprir as regras e fiscalizar. É um desafio que temos que enfrentar juntos, e isso é possível.”
A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), segundo Luiz Carlos Sobania, membro da Comissão e Produtos da Saúde da entidade, tem debatido a ética, estratégias e soluções para acabar com este conflito. Para ele o que falta é transparência nos processos. “Trabalhamos com isso desde 2005. Discutimos com os hospitais, operadoras, fornecedores, com a classe médica, mas avançamos pouco nesses dez anos. A regra existe pelo CFM, ANS e Anvisa, e precisa ser cumprida”, disse Sobania, citando o modelo adotado pelos Estados Unidos, que criou uma comissão que estabeleceu que a educação é fundamental para conhecer, entender e aplicar as regras. E quem não cumpre é punido. “Temos que seguir este modelo.”
A judicialização e a ausência da segunda opinião são, segundo o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e membro do Fórum Nacional da Saúde e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Pedro Gerban Neto, alguns dos principais conflitos e os motivos que dificultam as práticas para se conseguir as soluções para as OPMES na saúde suplementar. “Não estamos judicializando certo. Estamos judicializando o remédio não aprovado pela Anvisa, o material ainda não testado. Quando o verdadeiro escândalo está nas filas, na demora em se ter o tratamento e a falta de investimento em prevenção de doenças e cuidados primários.Temos que defender a medicina baseada em evidência, os protocolos clínicos e a diretrizes terapêuticas.”
Gláucio Pegurin Libório, presidente do conselho administrativo da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi), que abarca 180 distribuidores de material médico-hospitalar, reforçou que antes das denúncias exibidas em janeiro pela TV Globo, a entidade já trabalhava na formalização de um acordo setorial, desde agosto de 2014, entre os distribuidores, importadores e fabricantes de próteses e órteses, em parceria com o Instituto Ethos, grupo de empresas que se compromete a criar regras para prevenção de suborno e corrupção do segmento.
Antonio Fonseca, subprocurador-geral da República do Ministério Público Federal (MPF), defendeu o acordo setorial e propôs a criação de um comitê de ética e integridade para a área de OPMEs, como solução para os problemas que envolvem o tema. “Um acorde de compliance integrado ao acordo setorial é ideal para combatermos as irregularidades na saúde suplementar.”
