Os médicos do Estado de São Paulo suspenderam no dia 14 de nvoiembro o atendimento eletivo a usuários de 11 operadoras de planos de saúde. Somente os atendimentos de urgência e emergência e as cirurgias já agendas para a data serão mantidos. Estão suspensos os atendimentos aos beneficiários dos planos Ameplan, Assimédica, Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas, CET, Correios, Cruz Azul Saúde, Economus, Green Line, Intermédica, NotreDame e Transmontano. O anúncio foi feito à imprensa na manhã de quinta-feira, dia 13, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM).
Os representantes da classe orientaram os usuários atingidos pela paralisação a marcação de consultas e procedimentos simples para outras datas. Cerca de quatro milhões de beneficiários das 11 operadoras foram atingidas com a suspensão do atendimento naquele dia.
Há mais de 15 anos observando as reclamações da categoria, o movimento das entidades médicas existe há três anos e é um protesto contra os inúmeros conflitos da saúde suplementar, entre os quais a interferência de algumas empresas na autonomia do exercício da medicina, com pressões para redução de exames, de internações, antecipação de altas, diminuição de internações e outras que prejudicam a adequada assistência.
De acordo com o presidente da APM, Florisval Meinão, a categoria quer dar visibilidade ao protesto da classe médica e alertar a sociedade: "A greve por um dia visa alertar as autoridades sobre a interferência de algumas operadoras na autonomia do exercício do profissional médico e mostrar aos usuários de planos de saúde que eles pagam caro por um serviço muita vezes ruim, são tratados mal e ainda encontram obstáculos quando precisam utilizá-los. Nós, os médicos, também recebemos pouco das operadoras e todos precisam saber onde está o problema.”
A classe também reivindica a valorização profissional, já que os honorários ficaram completamente defasados na última década. Meinão disse que, atualmente, os médicos de São Paulo recebem, em média, entre R$ 70 por consulta, dependendo do plano de saúde. A intenção é que esse valor chegue pelo menos a R$ 100 para cobrir os custos e repor a inflação. “Entendemos que o valor deveria ser o mesmo para todas as operadoras. Em 2013, pedimos R$ 80 e agora solicitamos R$ 100 por consulta porque, se olharmos o que se perdeu ao longo dos últimos anos, isso iria repor pelo menos a inflação nesse período de perdas. E também solicitamos que os honorários sejam pagos de maneira hierarquizada, tendo como referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). A consulta é o procedimento básico. Mas há a cirurgia também e outros procedimentos médicos. Entendemos que deveria haver uma hierarquia, coisa que não vem acontecendo”, explicou o presidente.
Segundo Meinão, o fato das operadoras se negarem a negociar com os médicos pode trazer prejuízos também aos beneficiários. “Os usuários têm dificuldades para marcar consultas ou cirurgias, as emergências estão superlotadas e eles têm dificuldade de internação por falta de rede hospitalar. Isso tudo porque a remuneração de diversos prestadores ficou tão baixa que, no caso dos médicos, muitos deixaram seus consultórios ou deixaram de trabalhar com esses planos de saúde.”
Coincidentemente, também no dia 13, a Classes Laboriosas, Green Line e Transmontano foram incluídas na relação de 65 empresas de saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estão proibidas de vender novos planos por três meses, também a partir do dia 14 de novembro. Segundo a ANS, trata-se de uma ação preventiva e tem como objetivo melhorar o atendimento aos usuários dos serviços contratados. Todas as empresas foram suspensas por descumprimento de prazos máximos para marcação de consultas, cirurgias e exames, além de se negarem a pagar por algumas coberturas previstas no contrato.
"Veio muito a calhar esse fato no dia da nossa coletiva. Isso mostra algo concreto para todos da imprensa. Expõe ainda mais a dificuldade de acesso que os pacientes dos planos de saúde enfrentam e que as entidades já denunciaram inúmeras vezes. As soluções são necessárias, pois se trata da saúde das pessoas. Os usuários pagam suas mensalidades e não conseguem marcar consultas, exames, cirurgias etc.”, enfatizou Meinão.
Ele também admitiu que a ANS tentou em alguns momentos disciplinar o setor, mas na prática, isso foi insuficiente: "Não há fiscalizações concretas e as medidas tomadas são muito frágeis". Mas acredita que com a regulamentação da lei 13.003, de 24 de junho de 2014, do Congresso Nacional, que tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços e altera a lei 9.656/1998, o segmento da saúde suplementar pode estar começando a buscar sua sustentabilidade. “É difícil conseguir uma correção no nível da inflação. Então se tivermos pelo menos um índice mínimo da ANS para o reajuste dos contratos, este pode ser um passo para a busca do equilíbrio econômico do setor”, afirmou o presidente da APM.
Também participaram da coletiva à imprensa os diretores de Defesa Profissional da APM, João Sobreira de Moura Neto e Marun David Cury, e de Tecnologia da Informação, Antônio Carlos Endrigo; o presidente e o secretário de Ações Sindicais e Associativas do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Eder Gatti Fernandes e Otelo Chino Júnior, respectivamente; o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), João Ladislau Rosa; o 2º secretário e ex-presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior; além de representantes das sociedades de especialidades.
