Para esclarecer dúvidas e alertar os responsáveis quanto aos riscos que interpretações errôneas das leis sobre segurança e saúde ocupacional podem trazer aos estabelecimentos de serviços de saúde, a advogada do departamento Jurídico do SINDHOSP, Lucinéia Nucci, com o apoio da FEHOESP, realizou no dia 9 de outubro, o workshop com esclarecimentos sobre os principais assuntos relacionados a estes temas, no Hotel Tenda, na cidade de Marília, interior de São Paulo.
Administradores, médicos e enfermeiros do Trabalho, engenheiros e técnicos de Segurança do Trabalho, advogados e profissionais de Recursos Humanos, das cidades de Bauru, Garça, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã, discutiram sobre atestado médico, diferenças entre adicional de periculosidade e insalubridade, acidente de trabalho, aplicação da norma regulamentadora (NR) 32 e aposentadoria especial.
Para Lucinéia, que é representante da bancada patronal das Comissões Tripartite Permanente Nacional (CTPN) Regional (CTPR-SP) da NR 32 e coordenadora do Comitê de Segurança e Saúde Ocupacional do SINDHOSP, debater esses temas é de fundamental importância para prevenir que as empresas de saúde não cometam atos que possam impactar nos aspectos fiscal, previdenciário, trabalhista e cível. “Além de promover o debate de caráter preventivo, também oferecemos aos associados meios de defesa e de auxílio para alterar situações prejudiciais ao estabelecimento, que perduram há tempos e que podem significar economia e aumento de produtividade”, explicou.
A escolha dos assuntos foi estratégica. Segundo a advogada, esses temas são constantemente objeto de consulta por parte dos profissionais da saúde. Entre as principais dúvidas e saúdes o que configura acidente de trabalho, quando se deve registrar a comunicação de acidente de trabalho (CAT), a necessidade de verificação das atividades desenvolvidas pelo trabalhador para se pagar o adicional de insalubridade, a proibição do uso de adornos, quando é devida a aposentadoria especial e quando é vedada ao segurado aposentado a continuidade de vínculo empregatício, entre outras. “Os questionamentos são muitos e com o workshop abrimos novos rumos para que os participantes entendam que quem não faz gestão da saúde do trabalho, vai pagar caro lá na frente.” Lucinéia ainda também destacou a troca de experiências que o evento promove aos participantes. “Não se trata apenas de uma prestação de serviços do SINDHOSP e da FEHOESP, mas uma troca de conhecimento que, com certeza, agrega tantos aos profissionais presentes no encontro quanto às entidades e a mim, que recebo as in formações necessárias à busca da melhoria dos serviços do Sindicato e da Federação.”
O gerente de Operações Regionais da FEHOESP, Erik von Eye, que esteve no workshop, destacou o papel das regionais do SINDHOSP e dos sindicatos da Federação na busca para atender às solicitações dos associados. "Estamos fazendo este ciclo de palestras, que terá outros temas jurídicos e também contábeis, com o objetivo de atender às necessidades dos nossos associados, contribuir para o crescimento e aprimoramento do segmento no interior de São Paulo. Queremos ir além, para que as melhorias sejam contínuas e tragam às soluções para os problemas enfrentados pelo setor da saúde.”
Os coordenadores regionais de Bauru, Sérgio Rodrigues Miranda, e de Sorocaba, Nilson Tsukamoto, também estivem no evento.
