Gilberto Natalini – sem coligação (PV)

Gargalos da saúde 

Vou citar cinco gargalos, a saber: 1) Desigualdades de acesso à Saúde e diferenças de infraestrutura entre as regiões do Estado para assegurar tratamentos adequados. 2) Ineficiência e fiscalização inadequada nos gastos públicos. 3) Falta de ações na atenção básica e na prevenção. 4) Filas de espera para realização de exames de especialidades e cirurgias. 5) Ausência de acolhimento e de ações mais efetivas em programas intersetoriais de atenção aos dependentes de substâncias psicoativas. 

 

Planejamento 

Cito sete pontos, a seguir: 1) Implementar políticas de financiamento do SUS, inclusive aumentando, gradativamente, o percentual do financiamento estadual destinado ao sistema, de 12% para 15%. 2) Aprimorar a gestão pública do SUS, entre a rede estadual e as redes municipais de saúde, combatendo desperdícios e a corrupção no sistema. 3) Reorganizar a referência e a contra-referência e a Central de Vagas do Estado. 4) Investir fortemente na atenção básica e na prevenção. 5) Implementar políticas de recursos humanos para qualificar, valorizar e criar boas condições de trabalho para os profissionais da saúde em todo Estado, ampliando o acesso a políticas preventivas de saúde física e mental. 6) Fortalecer a Rede de Vigilância em Saúde, envolvendo as atividades de vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental e de saúde do trabalhador, controle de zoonoses, integrando-as às demais políticas de saúde, prevenindo riscos e agravos à saúde das pessoas. 7) A saúde integral demanda mais eficiência na gestão do SUS, articulando União, Estado e Municípios, com controle na gestão e gerenciamento adequado de recursos, transversalidade e intersetorialidade para se estabelecer ações conjuntas, maior atenção preventiva e humanização como parte do modelo de atenção em saúde no Estado. Devemos contar, inclusive, com parcerias com universidades e ainiciativa privada para o incremento de ações conjuntas. 

 

OSS e PPPs

O objetivo da atuação das organizações sociais é conferir mais eficiência ao SUS. Partindo do princípio de que o SUS é público e não necessariamente estatal, coube as OSS que atuam no Estado a tarefa de suprir lacunas do sistema. Obviamente, as organizações sociais, para serem qualificadas para a tarefa, devem preencher requisitos exigidos em lei, com transparência em suas ações e metas estabelecidas. Elas ficam sujeitas, como a administração direta, ao controle externo e social. As OSS cumprem diretrizes estabelecidas pelo Estado por meio de contratos de gestão. 

 As PPPs na área da saúde ainda são incipientes no Brasil. Há experiências que merecem análise e reflexão sobre o impacto no sistema, assim como a sua capacidade efetiva de resolução de gargalos, inclusive na rede de atenção especializada. 

 

Falta de leitos 

É inegável que faltam leitos no Estado. Na própria capital existem áreas com baixa ou quase nenhuma oferta de leitos. E o fechamento de  pequenos hospitais particulares, em média com 55 leitos, tem agravado essa situação, que vem sendo suportada, em grande parte, pelos hospitais públicos. De acordo com dados oficiais de 2011, para uma população de aproximadamente 42 milhões de habitantes, São Paulo dispõe de um total de cerca de 104 mil leitos, tanto do SUS quanto da saúde suplementar. Esta última, em razão da expansão do número de pessoas que adquiriram planos de saúde, vem encontrando sérias dificuldades para atendê-las. Faltam leitos.

Uma alternativa imediata é tratar a questão de maneira regionalizada, buscando identificar leitos ociosos. Outra alternativa é ampliar a oferta de leitos nos hospitais públicos já existentes e, ainda, intensificar as parcerias e convênios com hospitais filantrópicos para a reabertura ou criação de novos leitos. 

 

Dependentes químicos

É necessário o fortalecimento dos programas intersetoriais de atenção aos dependentes de substâncias psicoativas, implementando ações e serviços de atenção integral, desde o acolhimento até a inclusão na comunidade.  Além disso, precisamos organizar a rede de cuidados em saúde para as pessoas com dependência de substâncias psicoativas em articulação com a Estratégia em Saúde da Família (ESF) como base para a estruturação/reestruturação da rede de cuidados. Isso significa incentivar a ampliação de rede CAPS, de comunidades terapêuticas e de residências terapêuticas. 

 

Prevenção e qualidade de vida

Como já procurei explicar, caso sejamos eleitos vamos investir fortemente na atenção básica e na prevenção, auxiliando os municípios a expandirem ou implantarem asESFs. Avaliar ações e definir prioridades a partir de indicadores regionais e do conhecimento dos contextos sociais e de saúde dos territórios, nas diversas regiões do Estado, em estreita parceria com os municípios. Neste contexto, é muito importante o fortalecimento da Rede de Vigilância em Saúde, integrada com as demais políticas de saúde, na prevenção de riscos e agravos à saúde das pessoas.

 

Idosos

Minha proposta é ampliar os programas de saúde das pessoas idosas, proporcionando o acesso às ações de promoção à saúde, prevenção de doenças, recuperação e reabilitação, por meio da rede de serviços de saúde. O objetivo é proporcionar o envelhecimento ativo. É necessário articular efetivamente com os municípios, para assegurar direitos e a integralidade da atenção à saúde da pessoa idosa, com foco na atenção básica. Ela deve ser a porta de entrada, destinada à população de referência, inclusive com ações de assistência domiciliar destinada aos que tenham sofrido perdas funcionais e sejam dependentes para a realização de atividades da vida diária. No Brasil, o número de pessoas acima de 60 anos vem crescendo vertiginosamente. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), serão 34,5 milhões de idosos em 2025. O SUS precisa se preparar para esse cenário. 

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