O Grupo Fleury, com o apoio do SINDHOSP, da FEHOESP e demais entidades do setor laboratorial, realizou no último dia 18 de novembro, no auditório Walter Leser, em sua sede, em São Paulo, o 2º Seminário Anvisa e a Sustentabilidade do Setor Saúde. O objetivo do evento, que recebeu representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi o de aproximar os prestadores de serviços de saúde das determinações que estão sendo e serão tomadas pelo órgão regulador, a partir da discussão sobre a criação da Rede Nacional de Monitoramento da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde (Rede RM), que busca instituir medidas para monitorar e controlar a resistência microbiana em serviços de saúde, e da resolução da Diretoria Colegiada da agência (RDC) nº 20/2014, referente aos padrões de transporte biológico, que passou a vigorar em 26 de novembro.
Na abertura do encontro, o diretor executivo da Regional Sul do Grupo Fleury e de Negócios da B2B, Fernando Alberto, falou sobre a importância de discutir formas de diminuir a gestão de riscos e garantir a qualidade dos serviços de saúde prestados à população brasileira. “O transporte de material biológico e a resistência microbiana são temas de grande impacto para a área de saúde e isso vem ao encontro do que buscamos neste fórum: trazer soluções que contribuam para a sustentabilidade do setor”, completou.
A representante da Gerência Geral de Tecnologia e Serviços de Saúde (GGTES) da Anvisa, Diana Carmen de Oliveira, destacou as ações relativas à resistência microbiana. Salientou as principais funções do laboratório no controle das infecções e apresentou os desafios do setor que são, entre outros, implementar um sistema de vigilância de resistência antimicrobiana em serviços de saúde e capacitar profissionais de saúde de hospitais-sentinelas.
Transporte de material biológico
Na sequência, o representante da Gerência Geral de Sangue, Tecidos, Órgãos e Células (GGSTO) da Anvisa, João Batista da Silva Junior, detalhou a RDC 20/2014, que normatiza o transporte de material biológico, implantada há cerca de um mês e que contou com a consultoria de outras agências reguladoras do setor modal, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “É uma norma complexa e diversa, que nasceu para ser um guarda-chuva”, explicou.
Ainda no discurso de Silva Junior, foram abordados os requisitos específicos de embalagens para auxiliar no transporte e a importância do diálogo entre os envolvidos do setor, pois, segundo o especialista, não há como regular sem ser parceiro da sociedade. “Tínhamos muitas dificuldades e demandas do setor, de como os serviços de saúde poderiam trabalhar essa questão do transporte de forma efetiva, visto que isso é de responsabilidade regulatória de outros órgãos.”
O gerente se referiu à oficina de trabalho com a Anvisa, promovida no dia 16 de setembro passado, a partir das discussões e apontamentos feitos pela Câmara Técnica criada pela FEHOESP para tratar da RDC 20.
Formada pelo diretor da Federação e do SINDHOSP e coordenador do Comitê de Laboratórios da FEHOESP, Luiz Fernando Ferrari Neto; pelo presidente do IEPAS, José Carlos Barbério; pela superintendente do Sindicato e assessora jurídica da Federação, Eriete Teixeira; pelo secretário do Sindicato dos Laboratórios de Patologia, Pesquisas e Análises Clínicas de Minas Gerais (SindLab-MG), Humberto Marques Tibúrcio; e pela consultora técnica Luisa Pelegrino, a CT trabalhou para tirar dúvidas sobre a legislação e tentar auxiliar nos esclarecimentos aos prestadores de serviços laboratoriais em relação à norma. Os primeiros resultados do trabalho realizado pelo grupo foram apresentados durante a oficina, e em breve suas contribuições estarão em material a ser produzido em colaboração com a agência reguladora.
Ainda no evento realizado no Fleury, Luiz Fernando Ferrari Neto apresentou vídeos de propostas de soluções práticas para transporte de material biológico.
No fim do encontro, o gerente sênior de Relações Institucionais do Grupo Fleury, Wilson Shcolnik, conduziu uma mesa-redonda com participação de Diana Carmen de Oliveira e João Batista da Silva Junior (Anvisa); Luiz Fernando Ferrari (FEHOESP/SINDHOSP); Humberto Tiburcio (SindLab-MG); Gastão Rosenfeld, da Câmara Técnica da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed-MG); Irineu Grinberg, presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (Sbac); Paula Távora, presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML); e Dante Langhi Jr., diretor da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (ABHH).
Para Shcolnik, o evento permitiu a troca de informações que auxiliarão nas rotinas de trabalhos. “Apresentamos informações práticas sobre o que acontece no mercado, que podem ser úteis para a regulação setorial”, explica. “O momento foi muito oportuno também porque a Anvisa deu início aos diálogos setoriais para construir uma Agenda Regulatória para 2015-2016“, finalizou.
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Foto interna: Assessoria Fleury