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Decisão é resposta de pedido feito por entidades privadas
STF nega leitos particulares ao poder público Leia mais »
Presidente afirmou que MP será reeditada especificamente para período de pandemia
Bolsonaro revoga medida provisória que criou o Contrato Verde e Amarelo Leia mais »
Saques de até R$ 1.045 poderão ser feitos a partir de 15 de junho
Programa PIS/PASEP é extinto; dinheiro vai para o FGTS Leia mais »
Poder público estadual destacou que tomou decisão baseado na ciência e em respeito à vida
Governador prorroga quarentena em SP até o dia 10 de maio Leia mais »
Divulgamos a Resolução RDC nº 372, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que Atualização 74 – Dispõe sobre a atualizaç&atild
Confira atualização feita pela Anvisa em lista de entorpecentes e psicotrópicos Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 9.924, de 14 de Abril de 2020, do Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que estabelece as condições para transaç&at
Portaria estabelece condições para transações relativas à dívida da União Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 9.917, de 14 de abril de 2020, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que regulamenta os procedimentos, os requisitos e as condições necessári
Portaria da PGFN regulamenta a transação na cobrança da Dívida Ativa da União Leia mais »
Divulgamos a Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/INSS nº 9, de 15.04.2020 – DOU de 16.04.2020 que cria os serviços abaixo relacionados para permitir o requerimento de benefícios, por
Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo à liminar concedida no iníci
