Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios
Estados e municípios devem elaborar regras suplementares à sua realidade
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Estados e municípios devem elaborar regras suplementares à sua realidade
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Foi publicada, em 2 de julho, a Nota Técnica CIB (Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo): Orientações para os serviços de saúde so
Pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS agora será antecipado todos os anos
Decreto altera regras da Previdência Leia mais »
Proposta foi analisada em duas semanas pelas duas casas e adia os dois turnos das eleições para 15 e 29 de novembro
Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro Leia mais »
Foi publicada a retificação da Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18.06.2020, no DOU de 6 de julho de 2020, que dispõe sobre as Medidas para Prevenção, Con
Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários
Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego Leia mais »
O Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução nº 2.278, de 25 de Junho de 2020 que autoriza a realização por videoconferência de apreciaçã
CFM autoriza realização de processos éticos profissionais por videoconferência Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se
A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento prese
Receita Federal prorroga até 31 de julho medidas temporárias durante pandemia Leia mais »
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.072/2020 que esclarece pontos da Lei Complementar nº 173, de 27 de m