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As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declaraç&ot
Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia Leia mais »
Por meio da Instrução Normativa DREI nº 81/2020, o Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e integração regulamentou e revisou várias instru
Em julho entram em vigor novas regras de registro público de empresas Leia mais »
Redução em até 70% da jornada de trabalho e de salários passa a valer por 4 meses em vez de 3; suspensão de contratos que valia por 2 meses também é ampliada para 4.
O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, deixou de considerar fraude – durante o período da pandemia – a recontrata
O Governo Federal prorrogou por 30 dias, o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa
Receita prorroga por mais 30 dias validade das certidões de débito e crédito Leia mais »
Projeto foi proposto pela Alesp e tem validade durante estado de calamidade pública
Governo de SP sanciona pacote de medidas emergenciais contra Covid-19 Leia mais »
Medida dá continuidade ao previsto no Decreto nº 64.881, editado no início da pandemia
Governo de Estado de SP prorroga quarentena até 30 de julho de 2020 Leia mais »
Situação surgiu no começo da pandemia e ficou sem controle. Setor criou programa de avaliação
Aventureiros trouxeram riscos para o setor de diagnóstico segundo presidente da CBDL Leia mais »
A decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho segue entendimento recente do Pleno do TST, que considerou inaplicável a estabilidade da gestante no caso de contrataç
Gestante com contrato de trabalho temporário não tem direito à estabilidade Leia mais »
Divulgamos a Portaria MS nº 1710/2020, do Ministro de Estado da Saúde Interino, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, sobre o f
Fornecimento de plasma excedente do uso hemoterápico para a produção de medicamentos Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
