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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem o projeto de lei que define as ações exclusivas de médicos, o chamado Ato Médico. A proposta é …

Titular da pasta das Mulheres, Menicucci abandona teses sobre tema, mas abraça outra polêmica: a abertura de ações por violência doméstica sem av

As diretrizes estabelecidas pelo governo federal para a substituição dos implantes rompidos das marcas PIP e Rofil garantem a troca das duas próteses mesmo que só …

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com uma ação civil pública para que o Twitter remova contas que alertam os motoristas sobre blitze da lei seca em Goiás.

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Publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de janeiro, a Instrução Normativa SIT/MTE nº 96 dispõe sobre procedimentos para …

Remédio já está aprovado para prevenção de fraturas em ossos cancerososA Administração de Alimentos e Remédios dos EUA (FDA, na

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, dia 1º, na sessão que marcou a abertura do ano judiciário, ato que regulamenta o teletrabalho em seu quadro …