Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legal
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legal
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O Ministério da Saúde criou um Guia com orientações para profissionais de saúde
Guia de febre amarela para profissionais de saúde Leia mais »
Com a rejeição dos seis destaques propostos por partidos de oposi&
Câmara rejeita destaques e conclui votação do projeto que libera terceirização Leia mais »
Categoria tende a ganhar com novas regras
FEHOESP comemora aprovação de projeto que permite terceirização irrestrita Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 760/2017, responsável por alterar o art. 23 da Portaria nº 1646/GM/MS, que institui o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES).
Ministério da Saúde prorroga adequação ao CNES Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 13.419/2017, que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes hotéis e estabelecimentos similares. A lei p
Lei altera CLT e regulamenta gorjetas Leia mais »
Com placar apertado, de 6 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão se
STF retira ICMS de PIS/Cofins Leia mais »
Divulgado manual para inscrição profissional em enfermagem Divulgamos a Resolução Cofen nº 536/2017, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que
Divulgado manual para inscrição profissional em enfermagem Leia mais »
Divulgamos a Portaria MS nº 782/2017, que define a relação das epizootias de notificação compulsória e suas diretrizes para notificação em todo
Portaria ministerial define doenças de notificação obrigatória Leia mais »
Estabelecimentos têm até 31 de março para enviar dados
Nova data: ANS dá mais prazo para envio de informações do Fator de Qualidade Leia mais »