Decisão suspende contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias
Sentença é passível de recurso no TRF
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Sentença é passível de recurso no TRF
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Sentença é passível de recurso no TRF
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A proposta prevê a incorporação de 15 novos procedimentos
Consulta pública para revisão do Rol de Procedimentos da ANS Leia mais »
Divulgamos a Medida Provisória nº 783/2017 que institui o Programa Especial de regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e &ag
Criado Refis para regularização de débitos na Fazenda Leia mais »
Divulgamos a Resolução CFF nº 641/2017, do Conselho Federal de Farmácia que habilita o farmacêutico para atuar como auditor, participando das equipes de auditoria, i
Conheça as atribuições do farmacêutico nas auditorias Leia mais »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negou provimento a recurso ordinário de um trabalhador que pleiteava receber simultaneamente os adicionais
Adicionais de periculosidade e insalubridade não são cumulativos, decide TRT Leia mais »
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra decisão que reconheceu vínculo de emprego de um fisioterapeuta que, depois de oito anos
Fisioterapeuta obtém de vínculo de emprego após atuar como PJ Leia mais »
O vale-transporte é um direito do trabalhador e deve ser antecipado pelo empregador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
Quem vai de carro para o trabalho não tem direito a vale-transporte Leia mais »
Divulgamos a Resolução Cofen nº 549/2017, que prorroga por 60 dias o início da vigência das Resoluções Cofen nº 536/2017 e nº 537/2017 que tr
Cofen prorroga prazo para inscrição de profissionais com nome social Leia mais »
Divulgamos a Resolução Cofen nº 547/2017 que atualiza a norma que trata da atuação de enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário
Atualizada norma de atuação do enfermeiro para coleta de sangue umbilical Leia mais »