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Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1718/2017, que altera o art. 9º da Instrução Normativa RFB nº 1.548/2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pe
Travesti e transexual poderão incluir nome social no CPF Leia mais »
Departamento Jurídico da Federação destaca principais pontos
Saiba o que muda com a reforma trabalhista Leia mais »
Divulgamos a lei nº 13.466/2017, que prevê que as pessoas com mais de 80 anos terão preferência no atendimento em relação aos demais idosos. No
Pessoas com 80 anos terão prioridade sobre outros idosos Leia mais »
Já está aberto o prazo para que os hospitais participem do segundo ciclo de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Sa&ua
Na contramão do mercado brasileiro, o total de trabalhadores com carteira assinada empregados pela cadeia de saúde suplementar (que engloba os fornecedores de materiais, medicamentos
Na contramão do mercado, saúde suplementar cria postos de trabalho Leia mais »
A 1ª Turma do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso ao técnico de uma empresa de telefonia que ficava à disposi&cce
TRT/MT decide que usar celular fora do trabalho gera hora extra Leia mais »
Não é devido o pagamento de adicional de insalubridade por empresa de serviço de atenção domiciliar à saúde, conhecido por "home care". As
Adicional de insalubridade é indevido em serviços, como home care Leia mais »
É inconstitucional norma que estabelece responsabilidade solidária de gestores por tributos não pagos. O entendimento é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justi&c
Gestores não podem responder solidariamente por tributos devidos Leia mais »
Normalmente, é o empregado quem ajuíza ação contra o empregador na Justiça do Trabalho. Mas no caso analisado pela 5ª Turma do TRT de Minas foi diferente: a
Ex-empregado é condenado a indenizar empresa por danos morais e materiais Leia mais »
Por ter dito a uma mãe que o teste de sífilis, uma doença sexualmente transmissível, deu resultado positivo antes mesmo da contraprova, um médico foi condenado a
Médico indenizará paciente em R$ 20 mil por falso diagnóstico de sífilis Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
