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Divulgamos portarias e instruções normativas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Inmetro sobre regularização de débitos. Confira: – Po
Confira normas sobre regularização de débitos Leia mais »
Divulgamos o Comunicado GS/SES – s/n, de 25-10-2017, direcionado aos Prestadores de Terapia Renal Substitutiva do SUS-SP, sob Gestão Estadual. O Ministério da Sa&uacut
Ministério faz repasse financeiro de serviços de terapia renal Leia mais »
Proporcionalidade do aviso prévio só se aplica a favor do empregado, decide TST A proporcionalidade do aviso prévio, cujo período mínimo de 30 dias pode
Proporcionalidade de aviso prévio só vale a favor de empregado, diz TST Leia mais »
A Lei nº 13.494/2017 instituiu o Programa de Regularização de Débitos não tributários nas autarquias e fundações públicas federais e na
Parcelamento e desconto de dívidas de pessoas e empresas com o governo Leia mais »
Lei nº 13.495, de 24.10.2017 – DOU de 25.10.2017 Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), par
Cadastro de condutores no Renavam Leia mais »
Divulgamos o Comunicado GS/SES – s/n, de 25-10-2017, direcionado aos Prestadores de Terapia Renal Substitutiva do SUS-SP, sob Gestão Estadual. O Ministério da Sa&uacut
Repasse financeiro aos prestadores de Terapia Renal Substitutiva Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 9179/2017, que altera o Decreto nº 6514/2008, que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços
Infrações e sanções administrativas Leia mais »
Saiba tudo sobre Provisão e Perdas de Inadimplentes
Como prever a inadimplência? Leia mais »
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra divulgou os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretaçã
Anamatra divulga íntegra dos enunciados aprovados na 2ª Jornada Leia mais »
Confira informativo preparado pelo Departamento Jurídico da Federação
Férias coletivas e reforma trabalhista Leia mais »
