SUZ
Divulgamos a Lei nº 13836/2019, que acrescenta dispositivo no art 12 da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria Penha), para tornar obrigatória a informação sobre a con
Divulgamos a Solução de Consulta 183/2019 que esclarece que os equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos aos trabalhadores alocados pela pessoa jurídic
O Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não tem o dever de fornecer medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). &n
Dever do Estado de fornecer medicamento não registrado na Anvisa é excepcional, diz STF Leia mais »
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 6 de junho de 2019, a Lei nº 13.840/2019, que permite internação forçada de usuários de drogas.
Sancionada lei que permite internação forçada de usuários de drogas Leia mais »
A Receita Federal do Brasil, conforme a Instrução Normativa nº 1891, de 14 de maio de 2019 (D.O.U. de 16/05/20109) regulamenta o parcelamento de débitos perante a Secretar
Parcelamento de débitos junto à Receita Federal Leia mais »
Confira parecer elaborado pelo departamento Jurídico da Federação
Após decisão do STF, FEHOESP orienta empresas sobre cuidados com gestantes Leia mais »
Confira parecer elaborado pelo departamento Jurídico da Federação
Após decisão do STF, FEHOESP orienta empresas sobre cuidados com gestantes Leia mais »
ANS amplia benefício para planos empresariais e permite mudança de cobertura
Novas regras de portabilidade de planos entram em vigor Leia mais »
Mesmo acordado entre as partes, a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) julgou improcedente um pedido de homologação de transação extrajudicial envolven
Negociação sobre redução de salário ou jornada deve ter garantia provisória de emprego Leia mais »
A Terceira Turma do TRT-Goiás manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que reconheceu vínculo trabalhista entre um estagiário de engenh
Tribunal afasta nexo de causalidade em acidente no percurso casa-trabalho Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
