Participe do Projeto Driblando o Câncer no dia 15 de dezembro
FEHOESP apoia evento de futebol que chama a atenção sobre o câncer
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FEHOESP apoia evento de futebol que chama a atenção sobre o câncer
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante. Emb
Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade Leia mais »
A Justiça do Trabalho mineira acatou o pedido de rescisão indireta feito por uma trabalhadora, empregada de uma confecção, a quem não foram oferecidas condi&ccedi
Falta de condições para amamentação gera rescisão indireta de contrato Leia mais »
Divulgamos a Solução de Consulta nº 8018/2019, que esclarece que para fins de utilização do percentual de presunção de 8% (oito por cento) a ser aplic
Saiba mais sobre a base de Cálculo do IRRPJ dos Serviços Hospitalares Leia mais »
O juiz David Rocha Koch Torres, na titularidade da Vara do Trabalho de Ubá, julgou improcedentes os pedidos de uma trabalhadora contratada por uma rede varejista de eletrônicos e m&oac
Justiça do Trabalho valida contrato intermitente sem contraprestação Leia mais »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário-maternida
INSS deve pagar benefício à segurada que foi demitida na gravidez Leia mais »
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa ao pagamento em dobro das férias de uma gerente. Ela teve as férias interrompidas por três dias e iria recebe
Férias interrompidas: pagamento em dobro Leia mais »
Divulgamos a Lei Complementar nº 169/2019, que altera a Lei Complementar nº 123/2016, para incluir a sociedade de garantia solidária (SGS) na Lei do Simples Nacional. Pel
Sociedade de Garantia solidária é incluída na lei do Simples Nacional Leia mais »
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publica a Portaria nº 11.956, de 27 de novembro de 2019, que regulamenta a resolução de conflitos entre a Administraç&atild
Procuradoria da Fazenda regulamenta transação do Contribuinte Legal Leia mais »
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide contribuição previdenciária sobre a hora repouso alimentação no per&
STJ valida tributação de hora repouso alimentação anterior à Reforma Trabalhista Leia mais »