sindribeirao

Divulgamos a Circular CAIXA Nº 893/2020 que suspende exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, a

Foi divulgada a Portaria 467/2020 do ministério da Saúde, que em caráter excepcional e temporário dispõe sobre as ações de telemedicina. O

Divulgamos a Portaria COFFITO Nº 151/2020, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional que dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Profissionais Volun

Divulgamos a Resolução-RDC nº349/2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento de petições de

Divulgamos a Resolução COFEN nº 629/2020, que aprova Norma Técnica Sobre Atuação de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem em Hemoterapia na coleta, arm

Divulgamos a Deliberação nº 2/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 Deliberações como

Divulgamos a Portaria nº 393/2020 que aprova a Resolução GMC Nº 02/2015 e traz os requisitos de Boas Práticas para Organização e Funcionamento de Servi&

Divulgamos a Lei 17.324/20, publicada no Diário Oficial da União em 19.03.2020, que institui na cidade de SP a Política de Desjudicialização no âmbito da Ad

Divulgamos a Portaria SEPRT/INSS nº 8024/2020, que dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enf