Pesquisa: 89% dos médicos temem segunda onda de Covid-19
Fake news, subnotificações e falta de estrutura são outras preocupações destacadas, conforme a APM
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RIB
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Estados e municípios devem elaborar regras suplementares à sua realidade
Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios Leia mais »
Foi publicada, em 2 de julho, a Nota Técnica CIB (Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo): Orientações para os serviços de saúde so
Pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS agora será antecipado todos os anos
Decreto altera regras da Previdência Leia mais »
Proposta foi analisada em duas semanas pelas duas casas e adia os dois turnos das eleições para 15 e 29 de novembro
Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro Leia mais »
Foi publicada a retificação da Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18.06.2020, no DOU de 6 de julho de 2020, que dispõe sobre as Medidas para Prevenção, Con
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.072/2020 que esclarece pontos da Lei Complementar nº 173, de 27 de m
Diante da autonomia garantida pela Constituição Federal para a instituição de tributos pelos estados e municípios, a escolha por delegar ao legislador complementa
STF: Rol do ISS é taxativa, mas cabe interpretação Leia mais »
O Conselho Federal de Medicina divulgou a Resolução nº 2277/2020, que estabelece normas éticas a serem adotadas pelos estabelecimentos de assistência e/ou ensin
O Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução nº 2.278, de 25 de Junho de 2020 que autoriza a realização por videoconferência de apreciaçã
CFM autoriza realização de processos éticos profissionais por videoconferência Leia mais »