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O Banco Central do Brasil divulgou a Resolução nº 4.838/2020, que dispõe sobre operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital
Resolução do Banco Central aborda créditos do Programa de Capital de Giro Leia mais »
De acordo com resolução, leitos de UTI contratados poderão ser utilizados na assistência aos pacientes com Covid
O Conselho Federal de Serviço Social/CFESS, divulgou a Resolução CFESS nº 950, de 16 de julho de 2020, que institui Modelo de Certidão Disciplinar e/ou Ética
Conselho Federal de Serviço Social institui Modelo de Certidão Disciplinar e/ou Ética Leia mais »
O Ministro da Saúde Interino divulgou a Portaria MS nº 1.792, de 17 de Julho de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério de todos os r
Ao julgar recurso interposto por uma trabalhadora que havia sido demitida por justa causa pela empresa, que dificultava o recebimento dos seus atestados após 24 horas decorridas das consulta
Empresa é julgada por dificultar o recebimento de atestados Leia mais »
O Conselho Federal de Psicologia divulgou a Resolução nº 8/2020 que estabelece normas de exercício profissional da psicologia em relação às violê
Conselho Federal de Psicologia divulga Resolução em relação às violências de gênero Leia mais »
O Secretário da Fazenda e Planejamento divulgou a Resolução SFP nº 58/2020, que prorroga o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Prazo para pagamento de IPVA é prorrogado Leia mais »
Determinação do Ministério da Saúde vale para laboratórios públicos e particulares
Resultados de testes para Covid-19 deverão ser notificados Leia mais »
Essa é a terceira edição do informativo, que traz informações assistenciais e econômico-financeiras
ANS divulga Boletim Covid-19 com dados até junho Leia mais »
O Presidente da República sancionou o novo marco do saneamento básico, Lei 14.026/2020, Dentre os objetivos da nova lei estão a universalização do sanea
Lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Leia mais »
