ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 dias
Agência publicou esclarecimento sobre o tema
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RIB
Agência publicou esclarecimento sobre o tema
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Bio-Manguinhos realizará as etapas de formulação, envase e rotulagem
Fiocruz e Anvisa definem produção da vacina contra a Covid-19 Leia mais »
Em artigo, presidente do SindHosp comenta tributação no setor
O vírus tributário pode matar os hospitais Leia mais »
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) promove no dia 27 de agosto de 2020, às 19 horas, o webinar "O impacto social da diálise
Impacto social da diálise é tema de webinar dia 27 de agosto Leia mais »
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.002, DE 22 DE ABRIL DE 2020 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRP
Solução de consulta: tributação e impostos Leia mais »
Sancionada a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999,
Lei institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) Leia mais »
DECRETO ESTADUAL Nº 65.141, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto
SP amplia horário de funcionamento de localidades classificadas na Fase 3 Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu decisão liminar que reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciári
Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade Leia mais »
Portaria prorroga os prazos previstos nos art. 1º e art. 2º da Portaria Conjunta nº 22, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiá
Portaria prorroga prazo de atendimento do INSS Leia mais »
Uma nova lei promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro institui uma linha de crédito destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade
Lei estabelece linha de crédito para profissionais liberais durante a pandemia Leia mais »