Procedimento de justificação e autorização da interrupção de gravidez nos casos previstos em Lei no SUS
Foi publicada no DOU, a Portaria nº 2561/2020, do Ministério da Saúde que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrup
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Presidente do SindHosp explica impactos da Reforma Tributária para todo o setor
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A tese firmada pelo plenário foi: "as contribuições devidas ao Sebrae, Apex e ABDI, com fundamento na lei 8.029/90 foram recepcionadas pela EC 33/01." Na ta
STF julga constitucional a contribuição social destinada ao Sebrae, Apex e ABDI Leia mais »
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Anvisa – Processo de regularização de dispositivos médicos Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria SPPE nº 20.927/2020, que dispõe sobre os procedimentos para habilitação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lu
Divulgamos a Recomendação nº 10 / GCGJT, DE 17 de Setembro de 2020, do Tribunal Superior do Trabalho que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho, em caráter excepcio
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou como prescritas todas as pretensões de direitos trabalhistas de um empregado que havia entrado com a reclamaç&ati
TRT2 – Lei 14.010/20 não se aplica a processos prescritos antes de 10 de junho de 2020 Leia mais »
Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um hospital uma indenização de R$ 45 mil, por danos morais. No entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regi
Técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve ser indenizada por danos morais Leia mais »