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Divulgamos a Resolução COFEN nº 651/2020, que autorizar o registro de títulos de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio sem
Foi publicado no DOU, a Portaria Conjunta nº 15, de 13 de outubro de 2020, do Secretário de atenção especializada à Saúde e o Secretário de Ciên
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As que não foram habilitadas têm 5 dias úteis para entrar com recurso
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Medida abrange os 645 municípios e permite aplicação de medidas por região
Governo do Estado de São Paulo estende quarentena até 16 de Novembro Leia mais »
Foi publicada no DOU a Portaria PGFN nº 21562/2020, que institui o Programa de Retomada Fiscal no âmbito da cobrança da dívida ativa da União. O Programa d
Programa de retomada fiscal no âmbito da cobrança da Dívida Ativa da União Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Resolução DC/ANVISA nº 430, que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, armazenagem e de transporte de Medicamentos.
Boas práticas de distribuição, armazenagem e de transporte de medicamentos Leia mais »
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um trabalhador o pagamento do intervalo intrajornada, que não era concedido de forma integral. Embora ele executasse serviço
Ao julgar o recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento e manteve o afastada a justa causa para rescisão do contrato de trabalho assen
Afastada justa causa por ausência de prova de dolo ou má-fé Leia mais »
