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A 4ª Câmara do TRT manteve sentença proferida pelo juízo da
Reconhecido vínculo de emprego de ajudante de laboratório com falsa cooperativa Leia mais »
Divulgamos o Ato Declaratório SIT nº 15/2017, que aprova, altera e cancela precedentes administrativos
Precedentes administrativos na fiscalização do Ministério do Trabalho Leia mais »
O período de aviso prévio faz parte do contrato de trabalho, por isso empregada que fica grávi
Empregada que engravida durante aviso prévio tem direito a estabilidade, define TST Leia mais »
A grávida que pede demissão não tem direito à garantia pr
Grávida que pede demissão renuncia à estabilidade provisória Leia mais »
Por considerar que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) extrapolou os limites legais ao autorizar a atuaç
Enfermeiro não pode fazer procedimento estético, diz TRF-5 ao suspender resolução Leia mais »
Divulgamos soluções de consulta da Secretária da Receita Federal que trata da tributação de serviços hospitalares.
Serviços Hospitalares – Solução de Consulta – Tributação Leia mais »
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso interposto pela empresa contra a decisão do Trib
Divulgamos a Solução de Consulta nº 494/2017 informando que as informações prestadas em DMED – Declaração de Serviços Médicos decla
DMED – Solução de Consulta Leia mais »
