Acompanhe o Podcast sobre Sarampo
O alerta sobre sarampo ainda está vermelho: é preciso tomar a vacina, buscar maneiras de prevenção e entender como a doença deve ser cuidada para evitar complica&
Acompanhe o Podcast sobre Sarampo Leia mais »
RIB
O alerta sobre sarampo ainda está vermelho: é preciso tomar a vacina, buscar maneiras de prevenção e entender como a doença deve ser cuidada para evitar complica&
Acompanhe o Podcast sobre Sarampo Leia mais »
Divulgamos a Resolução RDC nº 304/2019, que dispõe sobre as Boas Práticas de distribuição, armazenagem e de transporte de Medicamentos. A &iacu
Resolução Anvisa define boas práticas relativas a medicamentos Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 2.232/2019 do Conselho Federal de Medicina, que estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de
Conselho define normas sobre recusa terapêutica por pacientes Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 17.158/2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista – TEA. O Transtorno
Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista Leia mais »
A Lei nº 13.874/2019 que já entrou em vigor desde 20/09/2019, e que é resultado da Conversão da Medida Provisória nº 881, de 2019, institui a Decl
Conheça a lei sobre liberdade econômica e garantias de livre mercado Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria nº 1066/2019, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que aprova a nova redação da Norma Regulamenta
Portaria altera norma sobre Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria nº 1065/2019, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que disciplina a emissão da Carteira de Trabal
Saiba mais sobre a Carteira de Trabalho Eletrônica Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria SEPRT nº 1069/2019, do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que disciplina os procedimentos de embargos
Veja os novos procedimentos sobre embargos e interdições Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria SEPRT nº 1067/2019, que altera a redação da Norma Regulamentadora nº 28, que trata da fiscalização e Penalidades. Os
Trabalho: portaria traz normas sobre fiscalização, penalidades e valores de multas Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria SEPRT Nº 1068/2019, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 03 – Embargos e Interdição. A &iacut
Nova Norma Regulamentadora de Embargos e Interdição Leia mais »