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Uma empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um funcionário discriminado em razão de sua orientação sexual. Segundo a a&cc
Funcionário vítima de homofobia será indenizado em R$ 30 mil Leia mais »
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 31.10.2019, a Lei nº 13.896/2019, que altera a Lei 12.732/2012, para assegurar que os exames relacionados ao diagnóstico de ne
Prazo para realização de exame relacionados a Neoplasia Maligna deve ser de 30 dias Leia mais »
Planos de saúde querem criar convênios flexíveis, mas entidades do setor temem perdas de garantias
Nova proposta de planos Leia mais »
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de outubro, FEHOESP entende que problema persiste
Solução de Consulta 287 não resolve problema do afastamento de gestantes na saúde Leia mais »
Foi publicado o Decreto nº 10.060/2019, que regulamenta a Lei nº 6019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. O trabalho temporário aquele prestado po
Decreto que regulamenta Trabalho Temporário é publicado Leia mais »
Foi publicado a Portaria nº 1127/2019, que define as datas e condições em que as que as obrigações de prestação de informações pelo empr
CAGED e RAIS serão substituídos pelo eSocial a partir de 2020 Leia mais »
O fim de contrato de trabalho temporário antes do prazo previsto não gera direito a indenização. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a indeni
Rescisão antecipada de contrato temporário não dá direito a indenização Leia mais »
Em atuação na 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Lucilea Lage Dias Rodrigues não reconheceu o acúmulo de função alegado por uma en
Juíza não reconhece acúmulo de função para enfermeira que atuava como preceptora Leia mais »
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019, consolidando toda a legislação da Contribuiç&ati
Receita consolida legislação sobre PIS/PASEP e Cofins Leia mais »
Foi publicada a Medida Provisória nº 899/2019, que estabelece os requisitos e as condições para que a União e os devedores ou as partes adversas realizem transa&cce
Medida Provisória define regras para renegociação de débitos tributários Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
