RIB
Divulgamos a Instrução Normativa nº 55/2019 que estabelece requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadoriza
Sistemas de tomografia computadorizada tem novos requisitos da Anvisa Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 59/2019 que estabelece requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de imagens por ressonâ
Novos requisitos sanitários para serviços de ressonância Leia mais »
O não recolhimento é considerado falta grave do empregador.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ajudant
Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de Renda
IR: contribuinte não poderá deduzir gasto com previdência de doméstica Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 17.268/2020, do Município de São Paulo, que dispõe sobre a obrigatoriedade para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de f
Foi publicado o Decreto nº 59.172/2020, que regulamenta o artigo 26 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, que proíbe, nas vias e logradouros públicos, a distribui&cced
Decreto proíbe a distribuição de panfletos no Município de São Paulo Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1919/2019 que aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2020). O programa dever&aac
Aprovado programa para declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Leia mais »
As empresas passarão a pagar menos encargos em casos de demissão sem justa causa. A Lei nº 13.932 que extinguiu a cobrança da multa de 10% sobre o saldo do FGTS (Fundo de
Lei que extingue multa de 10% sobre FGTS já está valendo Leia mais »
A promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma série de modificações nos c&aacu
Reforma da Previdência traz alterações em contribuições previdenciárias Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 1419/2019 que dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das obrigações fiscais, prev
Portaria estabelece novo cronograma do eSocial Leia mais »
