sindribeirao

O não recolhimento é considerado falta grave do empregador.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ajudant

Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de Renda

Divulgamos a Resolução CFM nº 2265/2019 que dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero. 

Divulgamos a Portaria Conjunta nº 1/2020 da Secretária de Atenção Especializada à Saúde que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 950 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A norma trata de aspectos como o prazo do cont

Divulgamos a Portaria nº 914/2020 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulam

Divulgamos a Instrução Normativanº 54/2019 da Agência Nacional de Vgilância Sanitária (ANVISA) que estabelece os requisitos sanitários para a garantia d

Divulgamos a Instrução Normativa nº 53 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece requisitos sanitários para a garantia da

Divulgamos a Portaria nº 1419/2019 que dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das obrigações fiscais, prev

A Reforma da Previdenciária trará novos descontos do INSS, de acordo com a renda do empregado. Na iniciativa privada as taxas ficarão entre 7,5% e 14%. O cálculo ser&aac