Carnaval é ou não feriado?
Anualmente, somos consultados sobre ser ou não feriado no carnaval. Os feriados civis são declarados pela Lei Federal nº 9093/95, nos seguintes termos:
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RIB
Anualmente, somos consultados sobre ser ou não feriado no carnaval. Os feriados civis são declarados pela Lei Federal nº 9093/95, nos seguintes termos:
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É discriminatória a dispensa de empregado dependente químico. O entendimento, consolidado na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, foi aplicado pela Justiç
Dependente químico demitido deve ser reintegrado ao trabalho Leia mais »
A situação de um candidato que tenha o nome inserido em serviços de proteção ao crédito não pode impedi-lo de obter emprego, pois a recolocaç
TST define que consultar crédito de candidato é discriminação Leia mais »
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a reintegração ao emprego de uma coordenadora de projetos da empresa, dispensada após ser diagnosticada com cânc
Empresa demonstra que dispensa de empregada que teve câncer não foi discriminatória Leia mais »
Em 14/01/2020, foi publicado a Portaria do Ministério da Economia nº 914/2020, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes d
Governo vai multar quem emitir PPP sem laudo de normas de trabalho (LTCAT) Leia mais »
Divulgamos a Portaria Conjunta SAS nº 3/2020, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Homocistinúria Clássica. O protocolo pode ser obtido
Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para homocistunúria clássica Leia mais »
Divulgamos a Portaria Conjunta nº 2/2020, do Órgão Ministério da Saúde/Secretária de Atenção Especializada à Saúde, que aprova o
Conheça o protocolo clínico e diretrizes para Doença de Paget Leia mais »
Divulgamos a Solução de Consulta nº 4001/2020, que esclarece que não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de vale
Saiba mais sobre vale-transporte por meio de vale-combustível Leia mais »
Em sessão ordinária, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu dar provimento ao incidente de uniformização requerido
TNU decide que exposição a tensão elétrica maior que 250V é tempo especial Leia mais »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso de um casal e aumentou o valor da indenizaç
Tribunal aumenta condenação a hospital que não deu atendimento humanizado a gestante Leia mais »