sindmogi

A constatação da incapacidade para o trabalho dos solicitantes de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez deve, obrigatoriamente, ser feita por profissional da &aa

É discriminatória a dispensa de empregado dependente químico. O entendimento, consolidado na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, foi aplicado pela Justiç

A situação de um candidato que tenha o nome inserido em serviços de proteção ao crédito não pode impedi-lo de obter emprego, pois a recolocaç

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a reintegração ao emprego de uma coordenadora de projetos da empresa, dispensada após ser diagnosticada com cânc

Em 14/01/2020, foi publicado a Portaria do Ministério da Economia nº 914/2020, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes d

Divulgamos a Portaria Conjunta SAS nº 3/2020, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Homocistinúria Clássica. O protocolo pode ser obtido

Divulgamos a Portaria Conjunta nº 2/2020, do Órgão Ministério da Saúde/Secretária de Atenção Especializada à Saúde, que aprova o

Divulgamos a Solução de Consulta nº 4001/2020, que esclarece que não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de vale