SINDHOSP orienta sobre Adicional de Insalubridade durante Pandemia
Departamento Jurídico elaborou instruções e um modelo de aditivo contratual
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MOG
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FEHOESP apura falta e preços abusivos de insumos nos hospitais
Falta de equipamentos de proteção e insumos para serviços de saúde continua crítica Leia mais »
Imagem: Pixabay Divulgamos as normas e ações da Anvisa para enfrentamento à pandemia. Dispositivo
Conheça as normas da Anvisa relativas ao Covid-19 Leia mais »
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) publicou no Diário Oficial do Estado, em 20 de março, a Resolução SS-31, que obriga todos os hospit
Divulgamos a Resolução nº 335/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Diretoria Colegiada, que dispõe sobre a suspensão dos prazos proc
Suspenso prazos de atos públicos de responsabilidade da ANVISA Leia mais »
Imagem: Pixabay VEJA A LEGISLAÇÃO NACIONAL COM RELAÇÃO AO COVID-19
Veja a Legislação Nacional relacionada ao COVID-19 Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 10.292/2020, que altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para complementar list
A Anvisa autorizou exportação de cloroquina e hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais destinados ao combate da Covid-19. Também por meio da Resoluçã
Divulgamos a Resolução SFP-26/2020, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte. Para
Veja como fica o atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP Leia mais »
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND)
Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas Leia mais »