MOG
Divulgamos a ato CN nº 19/2020 que prorroga a Medida Provisória nº 919/2020, que trata do salário mínimo que vigora desde 1º de fevereiro de 2020, para 60 (sesse
Governo prorroga o prazo de vigência do valor do salário mínimo pelo período de 60 dias Leia mais »
As empresas tinham até o dia 25.03.2020 para aderirem os benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da pandemia de nova cepa do coronavírus, o COVI
Divulgamos a Deliberação Arsesp-973, de 26-03-2020, que dispõe sobre medidas emergenciais a serem implementadas pelas concessionárias de distribuição de g&
Divulgamos a Resolução CFE nº 634/2020, do Conselho Federal de Enfermagem que autoriza e normatiza, "ad referendum" do Plenário do Cofen, a teleconsulta de enfer
Departamento Jurídico elaborou instruções e um modelo de aditivo contratual
SINDHOSP orienta sobre Adicional de Insalubridade durante Pandemia Leia mais »
FEHOESP apura falta e preços abusivos de insumos nos hospitais
Falta de equipamentos de proteção e insumos para serviços de saúde continua crítica Leia mais »
SINDHOSP solicita em ofício que medidas sejam tomadas
Hospitais pedem suspensão da cobrança de ISS pelas prefeituras Leia mais »
Entre os dias 23 e 24 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de perícia contábil
Imagem: Pixabay VEJA A LEGISLAÇÃO NACIONAL COM RELAÇÃO AO COVID-19
Veja a Legislação Nacional relacionada ao COVID-19 Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 10.292/2020, que altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para complementar list
