MOG
Divulgamos a Portaria Conjunta INSS/PFE/INSS nº 6, de 09.04.2020 – DOU de 14.04.2020, do Diretor de Benefícios, o Diretor de Atendimento e o Procurador geral Substituto da Procuradoria
Foi publicada, a Lei 13.988/20, que estabelece requisitos e condições para regularizar e solucionar conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e o
MP do Contribuinte Legal vira lei e extingue voto de qualidade do Carf Leia mais »
A seguir os informes e normas da Anvisa para enfrentamento à pandemia. A íntegra das normas pode ser obtida pelo e-mail: biblioteca@ sindhosp.org.br.
ANVISA – Regulamentos-ações para enfrentamento à pandemia Leia mais »
Entenda em que casos uma enfermidade é considerada doença profissional
Doença do Trabalho no contexto da Pandemia de Covid-19 Leia mais »
– 01 – (09/04/2020) – Como informar no eSocial a suspensão contratual prevista na MP 936? O empregador deve enviar para o trabalhador com o qual efetuou acordo de
eSocial: Perguntas frequentes no período de calamidade publica – COVID-19 Leia mais »
Divulgamos a Resolução CFM nº 2275/2020, do Conselho Federal de Medicina que altera a Resolução CFM nº 2145/2016, que aprovou o Código de Processo &Eacu
CFM atualiza resolução que dispõe sobre tramitação de sindicância em processo ético Leia mais »
Informamos que o Ministro Lewandowiski do Supremo Tribunal Federal, esclareceu na data de hoje (13/04/2020), nos Embargos de Declaração na Medida Cautelar na Ação Direta
Grupo reúne entidades do setor Saúde para reivindicar soluções para várias demandas
FEHOESP participa de Comitê de Crise contra a Covid-19 Leia mais »
PUBLICADA NOTA ORIENTATIVA Nº 21/2020 – DEDUÇÃO NAS CPS DOS 15 DIAS DE AFASTAMENTO POR COVID-19 Orientação sobre a dedução nas contribui&cce
Dedução nas CPS dos 15 dias de afastamento por COVID-19 Leia mais »
