MOG
Divulgamos a Medida Provisória 958/2020, que estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrente
MP dispensa exigências para facilitar acesso de empresas a crédito na pandemia Leia mais »
Presidência da República divulga tabela completa de leis relativas à pandemia
Vejas as Normas Federais sobre COVID-19 Leia mais »
Divulgamos Medida Provisória nº 954, de 17 de abril de 2020 que dispõe sobre o compartilhamento de dados pessoais por empresas de telecomunicações com a Funda&ccedi
MP traz regras sobre divulgação de dados do IBGE por empresas de telecomunicação Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes pediu vista em recurso que trata da constitucionalidade da multa prevista no art. 74, §§ 15 e 17, da lei 9.430/96 para os casos de indeferimento dos pedidos de re
STF julga processos sobre constitucionalidade de multa tributária Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 64.949/2020, que dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de S&
Governo de São Paulo recomenda uso de máscara Leia mais »
Agência disponibiliza informações completas e legislação relacionada
Anvisa lança plataforma BI de produtos de diagnóstico para Covid-19 Leia mais »
De acordo com a Anvisa, exames detectam anticorpos produzidos pelo organismo do paciente e devem ser realizados, preferencialmente, a partir de 10 dias após o início dos sintomas.
Covid-19: Saiba mais sobre os testes rápidos para coronavírus Leia mais »
Anvisa autoriza mais seis testes para o diagnóstico de Covid-19. Ao todo, 17 testes já foram aprovados. Os novos registros constam das Resoluções
Saiba quais foram os mais novos testes aprovados pela Anvisa para Covid-19 Leia mais »
Com a suspensão da MP 905, empresas voltam a ter de informar acidentes
Emissão de CAT para acidentes de trajeto volta a ser obrigatória Leia mais »
