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Divulgamos Decreto nº 64.956,de 29 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte
Uso de máscara será obrigatório no transporte público de São Paulo Leia mais »
A conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do CNJ, suspendeu os efeitos de trecho do provimento 9/18, da Corregedoria da Justiça do Maranhão, que adotou a TR como índic
CNJ suspende norma estadual que fixava TR como correção monetária contra a Fazenda Leia mais »
Há orientações sobre Ar interno, entregas, recicláveis e atendimento ao público
Covisa elabora Notas Técnicas para orientar população sobre Covid-19 Leia mais »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da RDC 377, de 28 de abril de 2020, autorizou o uso de testes rápidos para a Covid-19 em farmácias. De
Anvisa aprova testes de Covid-19 em farmácias. FEHOESP faz ressalvas Leia mais »
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Veja regras da Anvisa e nota de Comitê de Gestores de São Paulo
Testes de Covid-19 em farmácias: Confira Nota Técnica Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 543, de 27 de abril de 2020, do Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência que autorizar que seja efetuada a transferênc
INSS autoriza transferência de benefícios para conta corrente para evitar idas ao banco Leia mais »
Divulgamos a Resolução SS nº 32, de 20/03/20, publicada no DOE de 28/04/20 p. 18 – seção 1 n° 81 que dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento
Diretrizes para manejo e seguimento de óbitos no contexto da pandemia no Estado de SP Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 552, de 27 de abril de 2020, do Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência, publicada no DOU que autoriza a prorrogaç&a
Divulgamos o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
