Reabertura da economia é tema de Podcast FEHOESP
Especialistas divergem quanto ao início de nova fase diante da pandemia
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MOG
Especialistas divergem quanto ao início de nova fase diante da pandemia
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O Prefeito Bruno Covas do Município de São Paulo publicou o Decreto 59.599/2020 que dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidên
Decreto obriga placas de alerta em locais com muitos acidentes de trânsito em SP Leia mais »
As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declaraç&ot
Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia Leia mais »
Por meio da Instrução Normativa DREI nº 81/2020, o Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e integração regulamentou e revisou várias instru
Em julho entram em vigor novas regras de registro público de empresas Leia mais »
TST condenou empresa que realizava pagamentos sem registro por desrespeitar à lei e à dignidade do trabalhador
Empresa que não registra pagamentos de salários pode ser condenada Leia mais »
Editais trazem todos os requisitos para estabelecimentos privados fornecerem os leitos
Estado e Prefeitura fazem chamada Pública de UTIs para Covid-19 Leia mais »
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendár
Receita prorroga prazo para apresentar Escrituração Contábil Fiscal Leia mais »
Redução em até 70% da jornada de trabalho e de salários passa a valer por 4 meses em vez de 3; suspensão de contratos que valia por 2 meses também é ampliada para 4.
O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, deixou de considerar fraude – durante o período da pandemia – a recontrata
O Governo Federal prorrogou por 30 dias, o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa
Receita prorroga por mais 30 dias validade das certidões de débito e crédito Leia mais »