Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho
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MOG
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho
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A Diretoria do Conselho Federal de Odontologia publicou a Resolução CFO nº 228/2020 que permite, no Sistema Único de Saúde (SUS), a realização da Odon
Resolução aprova uso de telemedicina para odontologia Leia mais »
A Medida Provisória 927/2020 (que perdeu a validade em 20 de julho), concedeu, durante sua vigência, a suspensão da exigibilidade do recolhimento FGTS pelos empregadores, refere
Parcelamento de FGTS conforme MP 927/2020 Leia mais »
Em 22 de março deste ano foi publicada a Medida Provisória MP 927/2020, que estabeleceu as medidas trabalhistas que poderiam ser adotadas pelos empregadores para preservaç&atil
MP 927/2020 perde validade e contratos de trabalho devem retornar como antes da pandemia Leia mais »
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (CVS/CCD/SES-SP)
Vigilância Sanitária divulga comunicado sobre uso de máscaras como ação de proteção Leia mais »
Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020, fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial. As alte
CNAEs preponderantes e alíquotas para cálculos do eSocial Leia mais »
O Banco Central do Brasil divulgou a Resolução nº 4.838/2020, que dispõe sobre operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital
Resolução do Banco Central aborda créditos do Programa de Capital de Giro Leia mais »
De acordo com resolução, leitos de UTI contratados poderão ser utilizados na assistência aos pacientes com Covid
O Conselho Federal de Psicologia divulgou a Resolução nº 8/2020 que estabelece normas de exercício profissional da psicologia em relação às violê
Conselho Federal de Psicologia divulga Resolução em relação às violências de gênero Leia mais »
O Secretário da Fazenda e Planejamento divulgou a Resolução SFP nº 58/2020, que prorroga o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Prazo para pagamento de IPVA é prorrogado Leia mais »