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ALESP tem vários PLs dirigidos à saúde
FEHOESP mostra preocupação com PLs que afetam o setor Leia mais »
Divulgamos a Lei 14.030/2020, que manteve as linhas gerais do texto original da Medida Provisória nº 931/2020, e ajustam o funcionamento de empresas e cooperativas aos efeitos da pandem
Decisão do desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve sentença que cancelou os autos de infraç&at
INMETRO não pode autuar farmácias por aferição gratuita de peso Leia mais »
O tempo despendido pelo empregado na espera de transporte fornecido pelo empregador é considerado à disposição deste, desde que seja o único meio de transporte di
Espera por transporte da empresa configura hora extra, decide TST Leia mais »
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa, do pagamento de férias proporcionais a uma auxiliar de serviços gerais demitida por justa causa por faltas frequente
Demitida por justa causa não receberá férias proporcionais Leia mais »
Projeto de Lei garantirá a certeza do repasse mensal às quase 3 mil instituições de saúde do país
Câmara aprova nova prorrogação da suspensão de metas de prestador de serviços do SUS Leia mais »
Por Lei, a União já deveria ter disponibilizado recursos devido à pandemia de Coronavírus
Secretaria Estadual de Saúde pede atualizações de casos
Novas orientações sobre o envio diário de dados de Coronavírus em SP Leia mais »
O Governador de São Paulo, João Doria, anunciou em coletiva, a oitava quarentena no estado, que deve agora durar até o dia 10 de agosto. Foi anunciado tamb&eacu
Doria prorroga quarentena em São Paulo até o dia 10 de agosto Leia mais »
Divulgamos a Lei 14.028/2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a pres
