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Uma empregada gestante que teve reconhecido o direito de reintegração no serviço após ser despedida durante a gestação deve exercer suas atividades de form
Covid-19: juíza determina que empresa reintegre gestante e a coloque em trabalho remoto Leia mais »
Acatando o entendimento firmado pelos tribunais superiores sobre a matéria, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que deficiente visual em ativi
Contribuinte em atividade não faz jus à isenção de imposto de renda por doença grave Leia mais »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão de julgamento virtual do dia 4/8, decidiu manter liminar que havia determinado o fornecimento do rem&e
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) terá que indenizar uma funcionária por ter se negado a cobrir cirurgia cardíaca de emergên
Instituição é condenada por negar cobertura de cirurgia Leia mais »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora dos proventos de um aposentado para o pagamento de débitos trabalhistas. De ac
Vários países, em conjunto com a OMS, têm acompanhado e investigado possíveis casos em crianças e adolescentes
Brasil monitora síndrome que pode estar associada ao coronavírus Leia mais »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que problemas relacionados ao atendimento médico custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais p
CDC não é aplicável nos atendimentos SUS em hospitais privados Leia mais »
O município de Cuiabá terá que entregar, no prazo de 20 dias, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Agentes de Combate a Endemias. A decisão, prof
Justiça do Trabalho condena município e determina entrega de EPIs em 20 dias Leia mais »
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, no uso de suas atribuições e competência resolve estabelecer a média mensal
Portaria estabelece média mensal de benefício do INSS em julho de 2020 Leia mais »
O Ministro do Estado e Cidadania e o Presidente do INSS através da Portaria Conjunta nº MDC/INSS nº 6, de 06.08.2020, alteram o valor do Benefício de Prestação
Portaria Conjunta altera Benefício de Prestação Continuada Leia mais »
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