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Foi republicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.019, de 02/07/20, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso d
Republicada norma que obriga uso de máscaras Leia mais »
A empresa não terá de pagar indenização a uma auxiliar de serviços gerais que alegou que sua dispensa fora discriminatória por ser portadora do víru
Desconhecimento de HIV em funcionário afasta ato discriminatório Leia mais »
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um grupo de auxiliares de farmácia da Associação, que pretendiam receber o adicional de periculosidade. Segu
Auxiliares de farmácias em hospital não recebem insalubridade Leia mais »
Em ano de pandemia mundial, cuidados são ainda mais importantes para a vida de todos
17 de Setembro: Dia Mundial da Segurança do Paciente Leia mais »
Para a relatora, em razão da doença, a empregada perdeu, temporária e parcialmente, a capacidade para a prática de atos da vida civil. A Justiça do Trab
Especialistas divergem sobre quando a lei entraria em vigor
Senado decide que LGPD entra em vigência agora, mas prazo depende de sanção Leia mais »
Ministério publicou procedimentos para obter a verba, voltada para entidades sem fins lucrativos
Saiba mais sobre o auxílio às Instituições de Longa Permanência para Idosos Leia mais »
A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro de 2020. A me
Receita suspende até 30 de setembro a exclusão de parcelamentos por inadimplência Leia mais »
A Receita Federal publicou o Edital nº 1/2020, com propostas destinadas à transação tributária de débitos em contencioso administrativo de pequeno valor, com
A Portaria Conjunta nº 55/2020, publicada no Diário Oficial da União suspende a entrada das novas fases do eSocial previstas para setembro de 2020. A alteração no c
Cronograma de novas fases do E-social é suspenso Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
